NOTÍCIAS
10 DE JUNHO DE 2026
Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões
Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, receberá o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ocorrerá das 10h às 16h, na própria comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços essenciais e promovendo a inclusão social de povos tradicionais.
O objetivo é assegurar o acesso gratuito à documentação básica para a população indígena, contribuindo para a garantia de direitos e o exercício da cidadania. A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e conta, nesta edição, com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel das Missões e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Entre os serviços oferecidos estão retificação de nome indígena, registro tardio, emissão de certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade.
Fonte: TJRS
The post Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado
A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
ANOREG/BR promove seminário com a Receita Federal sobre temas tributários da atividade notarial e registral
O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2026
País do futebol: a modernização dos clubes brasileiros também passa pelos Cartórios
Com a criação das Sociedades Anônimas do Futebol, os Cartórios de Notas passaram a apoiar etapas essenciais de...
Anoreg RS
05 DE JUNHO DE 2026
Portaria nº 127/2026 designa integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e...
Anoreg RS
05 DE JUNHO DE 2026
Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão
Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....
