Anoreg RS

18 DE JUNHO DE 2026
Mutirão leva documentação civil a comunidade indígena em São Miguel das Missões

A comunidade indígena guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, recebeu ações do programa Regulariza...

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18 DE JUNHO DE 2026
Integralização de imóvel ao capital social dispensa escritura pública: novo reforço da jurisprudência paulista

A integralização de bens imóveis ao capital social das empresas constitui prática amplamente utilizada no...

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18 DE JUNHO DE 2026
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide STJ

O Código Civil autoriza de forma expressa que a pessoa incapaz participe como sócia, desde que sejam observadas...

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18 DE JUNHO DE 2026
Live reúne notários e registradores para apresentar nova etapa da integração entre e-Notariado e RI Digital

Transmissão promovida pelo ONR e pelo CNB/CF reforçou os avanços da integração iniciada em 2025, apresentou o...

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17 DE JUNHO DE 2026
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...