Anoreg RS

05 DE MAIO DE 2026
Imposto sobre herança vai mudar? Entenda a proposta da Reforma Tributária

A Reforma Tributária, promulgada através da Emenda Constitucional 132/2023, estabeleceu novas diretrizes para o...

Anoreg RS

05 DE MAIO DE 2026
Comissão aprova regra para agilizar transferência de imóveis abandonados a municípios

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que agiliza a transferência de...

Anoreg RS

05 DE MAIO DE 2026
Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode ampliar a desigualdade de gênero...

Anoreg RS

04 DE MAIO DE 2026
TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração

O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...

Anoreg RS

04 DE MAIO DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil

É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato...